A juíza de Igrejinha, Dra. Paula Brun, deferiu o pedido do hospital.
Nesta terça-feira (23), a Dra. Paula Maurícia Brun, Juíza de Direito da Comarca de Igrejinha, deferiu o pedido do HBP de liberação de verbas para aquisição de um aparelho de Terapia de Alto Fluxo Nasal, que é um respirador utilizado para ventilação não invasiva, um recurso que pode evitar a intubação de pacientes da Covid-19.
O pedido foi realizado no dia 22 pelo hospital, mediante apresentação de projeto, em caráter emergencial para tratamento dos pacientes que necessitarem e contou com o parecer favorável do Ministério Público.
A Magistrada, então, prolatou decisão deferindo a liberação de mais de R$ 35.000,00, proveniente das verbas arrecadadas na Vara de Execução Criminal da Comarca de Igrejinha, em razão do cumprimento das prestações pecuniárias. Na manifestação, a Juíza destacou que: “(…) todas as medidas que puderem ser adotadas pelos Poderes para combate a esse mal que tem assolado a população mundial devem ser priorizadas, com o fito de proteção da vida dos indivíduos. Ocorre que, o tratamento a serem dispensados exigem verbas, que muitas vezes o Poder Público não dispõe. Assim, não pode o Judiciário se olvidar de sua obrigação de utilizar os meios que dispõe para ajudar no tratamento dos pacientes vítimas da pandemia.(...)”
Ainda nessa terça-feira foi expedido alvará e encaminhado ao HBP, a fim de ser realizada a liberação da verba.
